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Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz

Questões de Direito Ambiental

Questões de Direito Ambiental do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009

Questões de Direito Constitucional.

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Direito civil. Dano moral.

Disparo de arma de fogo. Fixação do quantum.

Direito à Saúde, Mínimo Existencial Social e Dignidade da Pessoa Humana

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O impacto da Revolução Russa é indiscutível e se expandiu para os mais diversos âmbitos, de forma, a repercutir na organização social, jurídica, política, econômica e cultural de todo o mundo.

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Questões de Direito Previdenciário

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Sociedade de advogados. Estatuto e alterações sociais registrados na OAB (Lei 8.906, artigos 15 a 17) e CC (artigos 997 e 999). Sócio minoritário que se retira. Relação de emprego inexistente.

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Questões de Direito Previdenciário

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Direito e Educação

Américo Donizete Batista. Bacharel em Direito pelo Instituto Municipal de Ensino Superior de

Questões de Direito Constitucional.

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Repetição de Indébito. Repasse do PIS e da COFINS na fatura telefônica.

Direito Tributário.